Ordenar por:
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00
Benefícios da Previdência Social
Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24
A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho
mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 13:35
Como expandir o projeto social de impacto
No meio desta pandemia, uma das atitudes que realmente se destaca é a solidariedade. Muitos precisando de muito e poucos com disponibilidade ou recursos para ajudar.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
"Robert Castel e a Nova Questão Social"
Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2022 - 11:40
A Função Social da cidade em pauta
O escopo do presente é analisar a função social da cidade em pauta.
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Princípio da Adequação Social
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:10
Classe média odiada, e aí?
Conceitualmente, classe média é uma classe social presente no capitalismo moderno que se
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20
O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social
O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:17
Direito Penal e Mínimo Social
Por João Mestieri.
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Direito individual ou dever social?
Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:42
PEC determina que direito social é essencial à busca da felicidade
Deputada Manuela D'Ávila classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:00
Recurso do MPF/TO garante demolição de chácara de lazer em área de preservação permanente
Legislação estadual utilizada para embasar licença de construção está em desacordo com o Código Florestal
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 11:23
Condomínio não pode impedir uso de área comum ou de lazer por inadimplência
A Decisão é da Justiça de SP.
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:28
Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado
A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2002 - 02:00
A Função Social e o Princípio da Boa-Fé Objetiva nos Contratos do Novo Código Civil
Autor - Ramon Mateo Júnior Profissão - Juiz de Direito e Professor de Direito Civil na UNIMES
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 11:25
O direito social ao transporte: mobilidade urbana e meio de promoção de direitos fundamentais
cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 09:20
Funk Inclusão social!!
Vejo não só como importante na inclusão social mas no fomento do mercado fonográfico e por consequência da propriedade intelectual e do direito autoral.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2017 - 11:13
O Direito Social ao transporte: Mobilidade Urbana e Meio de Promoção de Direitos Fundamentais
cuida em se debruçar sobre o direito social ao transporte, incluso no rol do artigo 6º do Texto